Empréstimo para
projeto depende do Senado
Da Sucursal
Depende apenas do
Senado a autorização para que a Prefeitura de Cubatão obtenha um
empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 120 milhões) do Banco
Mundial para aterrar, urbanizar e concluir um projeto
habitacional na área da Vila dos Pescadores. O pedido de
empréstimo estava condicionado à aprovação das contas da
Prefeitura e à liberação de crédito pelo Cofiex, organização do
Ministério da Fazenda que analisa esse tipo de transação, antes
de informar ao Senado que o pretendente tem condições de pagar a
dívida.
Apresentado há 15
dias, em Brasília, pelo assessor de Planejamento da Prefeitura,
Luiz Fernando Verdinassi Novaes e pelo arquiteto Adalberto
Ferreira da Silva, o pedido de empréstimo foi autorizado e a
prestação de contas obteve nota 10. Essa condição, segundo o
prefeito Clermont Silveira Castor, comprova que, em pouco mais
de três anos de governo, sua administração conseguiu colocar em
dia as finanças da Prefeitura, apontando meios de equacionar as
dívidas e garantir pagamentos de empréstimos.
Itinerante
‘‘Embora o
objetivo seja obter esses recursos, não podemos deixar de
destacar essa avaliação, pois é um atestado seguro de que
estamos seguindo o que determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Fizemos com louvor nossa lição de casa’’, analisa
Clermont.
Ele aproveitou a
programação do Governo Itinerante, na última sexta-feira pela
manhã, para anunciar aos moradores da Vila dos Pescadores que
seu governo está prestes a executar um projeto que vem sendo
prometido há anos aos cerca de oito mil habitantes dessa favela,
parte dela ainda formada por barracos assentados sobre o mangue
da margem do Rio Casqueiro.
O anúncio foi
feito logo após a entrega das obras de reforma da Emei Estado do
Pará, na Vila dos Pescadores. Construída há quase 20 anos, a
escola atende hoje cerca de 240 alunos na faixa etária de 4 a 6
anos divididos em dois períodos. A Prefeitura construiu uma nova
cozinha, trocou o forro e telhas quebradas, reformulou a sala
dos professores e brinquedoteca e realizou a pintura geral do
prédio. O playground também tem brinquedos novos.
A secretária de
Desenvolvimento Educacional, Marilene Monte Real, anunciou que
em breve a escola receberá o Programa de Alimentação Integral -
PAI: os alunos receberão almoço reforçado.
Cancela
O presidente da
Associação de Moradores da Vila, Ragne Santos Silva, apresentou
uma relação de pedidos. Os moradores querem que a Prefeitura
elimine alguns pontos de esgoto a céu aberto; construa uma
creche; implante uma ciclovia e instale uma cancela na linha
férrea, devido aos acidentes que ocorrem durante a passagem dos
trens, e convença a Ecovias a construir uma passarela sobre a
Via Anchieta, entre a Vila Pelicas e o Jardim Casqueiro.
O prefeito
explicou que enfrenta algumas dificuldades com órgãos ambientais
do Estado, que demoram a liberar licenças para fazer melhorias
no local, que se encontra em área de preservação. Mas acredita
que grande parte dos problemas da comunidade será resolvida
quando a Administração concluir as negociações com a MRS
Logística S/A. Responsável pelo terreno onde hoje está situada a
Vila dos Pescadores, essa empresa herdou os direitos da área da
RFFSA.