|
Cubatão leva lista de Propostas e
Moções à Conferência Regional de Assistência Social - 10/08/05
Representada
por Viviane de Souza Silva e Simone Aparecida dos Santos
Lopes (suplente), delegados do poder público municipal;
Sebastião Timóteo e Ana Luiza de Siqueira (suplente),
estes eleitos pelas entidades sociais, Cubatão participará da
próxima Conferência Regional de Assistência Social, dia 17 deste
mês em Praia Grande (das 8 às 17h, no Paço Municipal), com as
seguintes propostas e moções aprovadas na V Conferência Municipal
realizada no final de julho:
Propostas –
Construção e implantação de Centros de Referência em Assistência
Social na Cidade; Integração do trabalho dos Assistentes Sociais
na comunidade; Ampliação do Orçamento Municipal destinado à
Assistência Social; Capacitação de lideranças sociais sobre o
Orçamento Participativo; Mais ações informativas para a população
(palestras, cartilhas, jornais); Implantação do Serviço Social
escolar; Criação de Programa de Transferência de Renda Municipal
aos destinatários da Assistência Social; Ampliação do quadro de
profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social
(assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos,
advogados e outros).
Mais: Criação
de projetos para a valorização do potencial da população local;
Articulação das políticas setoriais para atendimento ao usuário,
de forma efetiva; Aprimoramento da qualidade do atendimento; Apoio
ao egresso do sistema penitenciário; Ampliação do atendimento à
população de rua; Criação de Centros de Convivência para crianças
e adolescentes; Ampliação das Oficinas de atendimento à população
de rua; Reorganização e orientação das ações voltadas à população
de rua, desenvolvidas pelas entidades sociais, religiosas e poder
público; Criação de espaços para a discussão do Estatuto do Idoso.
E ainda:
Adequação dos espaços públicos e privados para o acesso de Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais (PPNE) e idosos, dando
cumprimento à Lei; Expansão dos projetos para a Terceira Idade a
todos os bairros; Criação de cursos profissionalizantes e de
capacitação profissional; Fazer com que a Fábrica da Comunidade
ofereça cursos que atendam à demanda do mercado de trabalho
(comércio, saúde hospitalar, raios X, etc.), em parceria com o
PAT-Posto de Atendimento ao Trabalhador; Requalificação e
sensibilização de pessoas acima de 40 anos para o seu retorno ao
mercado de trabalho; Priorização das vagas do Programa Emergencial
de Auxílio Desemprego aos usuários dos programas e serviços
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Moções –
Para a Secretaria de Saúde: Falta de medicamentos; Demora na
marcação de consultas e exames; Melhora das ambulâncias; Melhora
no atendimento à saúde do idoso, priorizando o fornecimento de
medicação; Implantação de atendimento 24 horas nas Unidades
Básicas de Saúde, Pronto-Socorro/Emergência; Humanização na Saúde;
Implantar o Orçamento Participativo na área da Saúde; Solucionar o
problema da precariedade nos serviços de Saúde; Ampliar as
campanhas de prevenção de doenças.
Para a
Secretaria de Cultura: Concluir o Teatro Municipal; Lançar
projetos culturais e de lazer em praças e áreas públicas. Para a
Secretaria de Esportes: Construir Centros Esportivos. Para a
Secretaria de Obras: Resolver o problema das enchentes na Vila São
José; Colocar caçambas de lixo no Jardim Nova República;
Providenciar o aterro no Jardim São Marcos; Urbanizar a Cota 200 e
a Vila dos Pescadores. Para a Secretaria de Trabalho, Comércio,
Indústria e Porto: Incentivar as micro e pequenas empresas.
Para a
Secretaria da Educação: Implantar o Supletivo do Ensino Médio;
Superar a falta de professores na rede escolar; Instalar escola
infantil nas proximidades dos barros; Manter segurança na porta
das escolas; Implantar novas creches; Facilitar o acesso à escola;
Construir novas escolas e abrir as escolas nos finais de semana
para trabalhos com as famílias. Para a área de Segurança Pública:
Implantar Posto Policial no Jardim Nova República e de Polícia
Comunitária; Melhorar o transporte coletivo; Instalar agência dos
Correios na Vila Esperança.
Departamento de Imprensa
Oswaldo de Mello - MTb 10.572 -
10/Agosto/2005
Tel.: (13)
3362-6124/6462/6316/6317 - Fax: (13) 3362-6123
Semas_Conferência Regional – Zanza 3
|
