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 Lula
deve vir a Cubatão oficializar regularização de lotes na Vila
São José
Visita está prevista para fins de
setembro e, na ocasião,deverá ser anunciada, também, regularização
fundiária da Vila dos Pescadores
O presidente Lula deverá estar em
Cubatão até o final deste mês participando de dois atos
relacionados à solução de problemas fundiários no Município: a
entrega de títulos individuais de foreiros a cerca de 400 famílias
da Vila São José (que lhes permitirá obter as escrituras
definitivas de seus imóveis) e a transferência, da União para a
Prefeitura, da área de 2 milhões de metros quadrados onde fica a
Vila dos Pescadores, permitindo, assim, a urbanização do núcleo
(onde moram 12 mil pessoas), pelo projeto Guará-Vermelho, com
recursos do Banco Mundial ( US$ 45 milhões).
A possibilidade da vinda do
presidente da República foi apresentada pela representante da
Secretaria do Patrimônio da União- SPU, no Estado São Paulo,,
Evangelina de Almeida Pinho, durante reunião, na Capital, com o
secretário de Ação de Governo de Cubatão, André Noschese Guerato.
Na oportunidade, Evangelina informou que falta apenas a aprovação
do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais do Estado de São Paulo), órgão formado por
representantes de diversas secretarias do Governo do Estado e que
cuida de problemas relacionados à habitação, para que seja
possível o desmembramento, em lotes, da área onde se encontra a
Vila São José. Isso permitiria, a cada morador, ser foreiro do
terreno que ocupa, dando-lhe condições para pleitear as
escrituras definitivas no cartório de registro de imóveis.
Incêndio-
A Vila São José, antiga Vila Socó, surgiu de
invasões de áreas de marinha, situadas entre os bairros Vila Nova
e Jardim Casqueiro. Ficou mundialmente conhecida após o
incêndio,em 1984, em tubulações de gasolina da Petrobras -
situadas sob as moradias- que causaram a morte de cerca de 100
pessoas, segundo dados oficiais. Após a tragédia, o núcleo foi
urbanizado e da indenização paga pela Petrobras às famílias das
vítimas, constou a construção de casas em alvenaria na área.
Além disso, o núcleo ganhou equipamentos de infraestrutura urbana,
como pavimentação, iluminação pública, água encanada, escola,
posto de saúde e parque infantil.
Faltavam as escrituras dos imóveis,
documento que não podia ser obtido devido a uma série de problemas
burocráticos. O processo começou em 1996, quando o Governo Federal
concordou em transferir a área para a Prefeitura, com a exigência
de que o loteamento fosse regularizado. O prazo venceu em 1999,
sem que nada fosse feito.
Em 2001, o processo foi retomado.
Constatou-se, então, que havia inúmeras pendências, entre elas a
falta de documentação dos antigos loteadores (foreiros da gleba),
certidões e comprovantes de aprovação do loteamento pela Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental- Cetesb, órgão do Governo do
Estado. A maior parte destas pendências já foi contornada,
segundo o secretário de Ação de Governo, Andre Guerato. ”Resta,
agora, a liberação da documentação ambiental pelo Graprohab, que é
o órgão que substitui a Cetesb neste caso”, explicou.
Pescadores-
As cerca de 12 mil pessoas que moram na Vila dos
Pescadores serão as principais beneficiadas do projeto
Guará-Vermelho que prevê a reurbanização de vários núcleos de
Cubatão. Este projeto, avaliado em US$ 45 milhões, será financiado
pelo Banco Mundial, que , entretanto, condiciona a liberação dos
recursos à transferência dos terrenos ( que são de marinha) da
União para a Prefeitura. Durante a anunciada vinda de Lula para
Cubatão, o presidente deverá oficializar esta transferência.
Departamento de Imprensa
Repórter: Paulo Mota Mtb 12.814 02/09/2005
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Título: Lulaqui – Zanza 2
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